DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria

No contí­nuo acompanhamento das atividades de nossos clientes, mantemos uma assessoria tributária fiel à legislação correlata, visando esclarecer as implicações legais de cada negócio esboçado, ou mesmo intentado, antecipando o conhecimento de seus respectivos reflexos quanto à carga tributária incidente e demais obrigações acessórias supervenientes.

Planejamento Tributário

Como instrumento facilitador da economia de impostos, possibilita aos nossos clientes meios de aprimorar seu ambiente fiscal, através da prática de ações lícitas capazes de excluir, reduzir ou adiar o ônus tributário, ou ainda, racionalizar os procedimentos tributários aplicáveis em significativas operações industriais, negócios mercantis e / ou prestações de serviços.

Pareceres

Os pareceres são elaborados por profissionais que têm alto grau de compreensão sobre a matéria, permitindo segurança aos dirigentes na tomada de decisões inerentes à condução dos negócios, além de traduzir em instrumento de conforto para os auditores independentes.

Auditoria

Pelo exame das demonstrações contábeis, elaboramos relatórios que servem de incremento à estrutura de controle de nossos clientes, possibilitando um adequado registro das operações contábeis, além de identificar e qualificar passivos tributários, o que permite esboçar contingências e superveniências desta Área.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

Patrocínio e acompanhamento de causas administrativas junto a diversos Órgãos da administração pública, bem como questões tributárias administrativas e judiciais, com destacada atuação no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

DIREITO EMPRESARIAL

O trabalho desenvolvido por esta banca de advogados visa estreitar o laço jurídico e as normas que disciplinam as atividades entre empresa e empresários, assegurando as melhores oportunidades de negócios e analisando seus riscos. São abrangidos por esta área os títulos de crédito, contratos mercantis, propriedade intelectual, relação jurídica de consumo, relação concorrencial, locação empresarial, falência e recuperação de empresas e as sociedades empresariais que serão detalhadas em apartado no tópico Direito Societário.

FRANCHISING

Estruturação de Projetos de Franquia e Varejo. Elaboração de Circular de Oferta de Franquia, Contratos, Pareceres e outros documentos jurí­dicos, de acordo com a lei 8.955 de 1994. Análise de viabilidade econômica, assessoria a investidores na escolha da melhor oportunidade de franquia, e Planejamento Tributário Estratégico para Redes Franqueadoras e Franqueados.

ÁREA COMERCIAL

Através de estreito relacionamento com os Cartórios de Protesto de todo o Paí­s, desenvolvemos um sistema de atendimento aos clientes, na assessoria de cobrança de créditos não adimplidos, quer judicial e/ou extrajudicialmente.

DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Trabalhamos ativamente na organização de fundos de investimentos no mercado de capitais brasileiro e atua, em parceria com instituições financeiras, no desenvolvimento de novos instrumentos de capitalização para o mercado local. O escritório também assessora seus clientes no registro como companhias abertas, bem como em seus cancelamentos, acompanhando-os no fornecimento das informações para o público em geral, de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários.

Ainda no âmbito das operações no mercado de capitais, Machado Advogados oferece a seus clientes a estruturação de emissões e distribuições de tí­tulos e valores mobiliários no Brasil (ações, debêntures e notas promissórias), assim como em ofertas públicas de compra de ações em bolsa de valores e no mercado de balcão.

No Mercado Financeiro, atuamos diretamente assessorando seus clientes em reorganização de dí­vidas e recuperação de créditos, empréstimos bancários e entre empresas coligadas, securitização de recebí­veis e alavancagem sobre créditos futuros e operações de câmbio.

DIREITO SOCIETÁRIO

Elaboração de contratos relacionados com a atividade empresarial. Implementação de operações societárias estruturadas com finalidades negociais ou de planejamento tributário.

• Nesta senda, destacam-se: 
• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações; 
• Reorganizações societárias e planejamento estratégico com fundamentação no direito tributário, aquisições de participações societárias, transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões; Contratos de Parecerias estratégicas e Criação de Holdings;
• Elaboração de atas, contratos  sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos  administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
• Assessoria Consultiva em assuntos societários;
• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria e consultoria a empresas voltada às questões trabalhistas, visando dirimir conflitos entre o empregado e o empregador, no âmbito judicial (reclamações trabalhistas) e extrajudicial (pareceres, defesas de autos de infração, banco de horas, advocacia preventiva), junto ao Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, inclusive em Termos de Ajuste de Conduta (TAC).
A área  trabalhista é totalmente estruturada para o atendimento personalizado do cliente tanto para questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso judicial.
Nossa Consultoria está direcionada para:

• Consultoria Preventiva e Economia de passivo trabalhista;
• Elaboração de estratégica para conter despesas e tributos desnecessários;
• Elaboração de opiniões legais e documentos;
• Negociações coletivas;
• Avaliação de eventuais riscos;
• No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, pois contamos com os serviços de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.
• Nossa atuação tem âmbito nacional, com apoio de correspondentes  em todos os estados do país. Estamos capacitados para solucionar volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento on-line pelos clientes.